Doença ocupacional: como comprovar e garantir seus direitos
A doença ocupacional é uma das situações mais comuns no ambiente de trabalho, mas também uma das mais difíceis de comprovar. Cada vez mais trabalhadores desenvolvem doenças físicas e psicológicas ligadas às atividades profissionais, mas muitos não sabem que podem ter direitos trabalhistas e previdenciários, como estabilidade e indenização.
Neste artigo, você vai entender o que é doença ocupacional, como comprovar o nexo causal e quais são os direitos garantidos pela lei.
O que é uma doença ocupacional?
A legislação classifica a doença ocupacional em duas categorias:
1. Doença profissional
É causada diretamente pelo trabalho, como:
LER/DORT
tendinite
surdez ocupacional
intoxicação química
2. Doença do trabalho
Não é exclusivamente causada pela atividade, mas é agravada por ela, como:
hérnia de disco
transtornos de ansiedade
depressão relacionada ao ambiente
doenças respiratórias agravadas por poeira
Ambas têm o mesmo peso legal de um acidente de trabalho.
Como comprovar o nexo causal
Comprovar o nexo causal significa demonstrar que a doença tem relação direta com o trabalho.
Isso é essencial para que o INSS reconheça a doença como acidentária (B91) e para que a Justiça do Trabalho reconheça direitos como estabilidade e indenização.
1. Laudos médicos detalhados
Peça ao médico:
diagnóstico completo
descrição da atividade profissional
relação entre a atividade e o agravamento da lesão
2. Atestados e exames que mostram evolução da doença
Exames de imagem, relatórios de fisioterapia e atendimentos anteriores ajudam a mostrar que há evolução ligada ao trabalho.
3. Provas do ambiente de trabalho
Podem ser usadas:
Fotos
Vídeos
Conversas com superiores
Testemunhas
Documentos internos
PPRA, PCMSO, LTCAT
Esses documentos mostram riscos e condições inadequadas.
4. Histórico da função exercida
O que você fazia no dia a dia?
Havia movimentos repetitivos?
Risco ergonômico?
Atendimento sob pressão?
Tudo isso ajuda a fortalecer o nexo.
Quais direitos o trabalhador tem com doença ocupacional?
1. Afastamento pelo INSS com benefício acidentário (B91)
Se reconhecida a doença ocupacional, o INSS deve conceder auxílio-doença acidentário, que tem vantagens:
conta como tempo de contribuição
garante estabilidade quando o trabalhador retorna
não exige carência
2. Estabilidade de 12 meses após o retorno
O trabalhador não pode ser demitido sem justa causa por um ano após voltar do afastamento acidentário.
3. Indenização da empresa
Quando a doença é causada por culpa da empresa, pode haver:
danos morais
danos materiais
reembolso de despesas médicas
pensão mensal (em casos graves)
4. Reabilitação profissional
Se o trabalhador não puder retornar à função, tem direito a curso de reabilitação do INSS.
Quando a empresa é responsável pela doença ocupacional?
A responsabilidade normalmente existe quando há:
falta de equipamentos de proteção
ausência de ergonomia
metas abusivas que geram adoecimento emocional
ambiente insalubre
falta de treinamentos
omissão em corrigir riscos conhecidos
Nestes casos, é possível entrar com ação trabalhista.
Conclusão
Comprovar doença ocupacional pode ser desafiador, mas os direitos do trabalhador são amplos e importantes. Se a doença está ligada às suas atividades profissionais e você sente que não está recebendo o suporte adequado, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.
